As medidas anunciadas esta semana pelo Presidente da República francês contra os “nómadas” e Roma “reativam as atitudes mais negativas”, acusou um especialista francês da população cigana.
“Assistimos à manipulação de estereótipos e de informações para justificar políticas repressivas”, afirmou à Lusa o sociólogo Jean-Pierre Liègeois, fundador e diretor, de 1979 a 2003, do Centro de Estudos Ciganos da Universidade de Paris.
Jean-Pierre Liègeois considera que as medidas anunciadas na sexta feira em Grenoble (sudeste) por Nicolas Sarkozy “são incríveis, ao mesmo tempo que são perfeitamente inadaptadas, e no século XXI constituem uma verdadeira regressão”.
As medidas foram decididas na quarta feira numa reunião no Eliseu, em Paris, onde participaram os ministros que tutelam o Interior e a Imigração, além de chefias da Polícia e da Guarda Nacional.
Do pacote anunciado pelo ministro do Interior francês, Brice Hortefeux, e reiterado por Nicolas Sarkozy fazem parte a “destruição de metade dos acampamentos ilegais em França nos próximos três meses” e a possibilidade de expulsão do país de elementos considerados indesejáveis por motivos de ordem pública.
Em declarações à agência Lusa, o sociólogo denuncia “uma amálgama” do discurso oficial da comunidade Roma, com uma história e cultura próprias, dos nómadas que percorrem o país e das “gentes da viagem”, um “neologismo funcional” criado na década de 70 pela administração “e que serve ao discurso político”.
As “gentes da viagem” são cidadãos franceses, cerca de 400 mil, e “não se percebe para onde é que vão ser expulsos”, diz Jean-Pierre Liègeois. Muitos dos “nómada” de França estão, além disso, sedentarizados.
Quanto às famílias ciganas francesas, estão no país há muitas gerações, algumas remontando a sua linhagem ao século XV. “Os Roma considerados uma ameaça pelo Governo atual são pouco numerosos, de 12 a 15 mil, e pouco significativos”, sublinhou Jean-Pierre Liègeois.
“As novas medidas apenas vão agravar o problema de expulsões (de sítio para sítio) que já existe e que coloca questões em relação à saúde, educação e trabalho”, explicou.
Por outro lado, os Roma da Roménia ou da Bulgária “são agora cidadãos da União Europeia e, portanto, têm certos direitos” no espaço comunitário.
O sociólogo salienta que, com esta medida, “a França coloca-se cada vez mais fora das suas próprias leis e das regras da comunidade internacional”.
Jean-Pierre Liègeois explica que “são as autoridades que estão em falta, e não as comunidades”. Vinte anos depois da lei que, em 1990, definiu como responsabilidade da administração pública a construção de áreas de acolhimento temporário, “falta criar 60 por cento dessas instalações”.
Por isso é que “60 por cento das ‘gentes da viagem’ estão em estacionamento irregular”.
Uma vez que não existem estatísticas de base étnica ou linguística em França, “é difícil combater a exclusão quando não se sabe com detalhe quem está a ser excluído”, afirmou também Jean-Pierre Liègeois, cujo livro "Minoria e Escolarização" está traduzido em português.
Jean-Pierre Liègeois recordou que várias instâncias do Conselho da Europa e da União Europeia têm condenado a situação das minorias Roma em França. Excetuando o Mónaco e Andorra, a França é, com a Turquia, o único dos 47 membros do Conselho da Europa que não assinou a Convenção quadro para a Proteção das Minorias Nacionais. Alfa/Lusa.
+++ Este artigo foi elaborado com base no novo Acordo Ortográfico +++
Sarkozy/Novas medidas:
O Presidente francês, Nicolas Sarkozy, anunciou hoje um pacote de novas medidas para combater a criminalidade, incluindo uma proposta que prevê retirar a nacionalidade francesa aos estrangeiros que atentarem contra as autoridades públicas.
A medida será aplicada a “todas as pessoas de origem estrangeira que de forma voluntária atentaram contra um funcionário da polícia, a um elemento da polícia militar ou outra pessoa ligada a uma autoridade pública”, afirmou o chefe de Estado francês.
Num discurso proferido em Grenoble (sudeste), palco de recentes protestos violentos contra a morte de um alegado assaltante por disparos policiais, Sarkozy salientou que cada um deve ser “digno” para ter a nacionalidade francesa.
O governante francês propôs ainda que no caso de menores, que tenham cometido algum delito, seja recusada a nacionalidade de forma automática quando atingirem a idade adulta.
Sarkozy pretende também “avaliar os direitos e os benefícios que são acessíveis aos estrangeiros em situação irregular”, porque, defendeu, uma situação irregular não pode conferir mais direitos que qualquer outro cenário regular e legal. Alfa/Lusa.
*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***